Política de Privacidade e Cookies

Informação geral

A Leitstern Unipessoal LDA, NIPC 517 690 683, com sede em 2705-559, São João das Lampas, Estrada de Santa Maria, 53, Portugal, email ola@cume.pt («Leitstern», «nós»), é a responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através do site cume.pt.

Não foi designado Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Para questões de privacidade, contacte ola@cume.pt.

Tratamos dados em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e a legislação portuguesa aplicável.

Direitos dos titulares

Nos termos dos arts. 15.º a 22.º do RGPD, pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, contactando ola@cume.pt. Respondemos no prazo de um mês (art. 12.º, n.º 3), prorrogável quando necessário.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

I. Website, alojamento e segurança

Recolha no site

Dados fornecidos voluntariamente (formulários) e dados técnicos (logs) podem ser tratados para funcionamento do site, segurança e análise estatística (com consentimento).

Alojamento

O site é alojado por prestador contratado (dominios.pt / infraestrutura acordada). Dados técnicos podem ser processados nos servidores do prestador como subcontratante nos termos do art. 28.º do RGPD.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Transferências internacionais

Quando utilizamos ferramentas com processamento fora do EEE (ex.: Google Analytics), aplicamos salvaguardas previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação).

II. Pedido de orçamento e encaminhamento a parceiros

Natureza do serviço

O cume.pt é um serviço gratuito para quem solicita orçamentos. A Leitstern pode, a seu critério, encaminhar pedidos a fornecedores parceiros credenciados para que estes contactem o utilizador e enviem propostas. A Leitstern não é parte do contrato entre o utilizador e o fornecedor escolhido.

Dados recolhidos

Nome, telefone, email, morada ou local da obra, respostas ao questionário (tipo de janelas, quantidade, prazo, etc.), mensagem opcional, data e hora do pedido.

Finalidades

• gerir e responder ao pedido;
• selecionar fornecedores adequados;
• comunicar dados estritamente necessários a fornecedores credenciados para contacto e orçamento;
• acompanhar o estado do pedido e melhorar o serviço;
• cumprir obrigações legais.

Bases legais

• Art. 6.º(1)(b) RGPD — medidas pré-contratuais a pedido do utilizador;
• Art. 6.º(1)(a) RGPD — consentimento, quando aplicável (submissão do formulário com referência a esta política);
• Art. 6.º(1)(c) RGPD — obrigações legais, quando aplicável.

Destinatários

Fabricantes, instaladores e outros prestadores contratualmente credenciados nas zonas em que atuam. Os dados não são vendidos a terceiros.

Papel dos parceiros

Os fornecedores que recebem dados atuam, em regra, como responsáveis pelo tratamento independentes relativamente ao contacto e proposta comercial com o utilizador, devendo cumprir o RGPD.

Critérios de seleção

Zona geográfica de atuação do fornecedor, tipo de produto/serviço e disponibilidade operacional. Não utilizamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos (art. 22.º RGPD).

Conservação

Pedidos de orçamento: até 24 meses após o último contacto relevante, salvo obrigação legal de conservação mais longa.

Obrigatoriedade

O fornecimento de dados é necessário para encaminhar o pedido e receber propostas. Sem esses dados, não podemos prestar o serviço de comparador.

III. Contactos por email

Dados enviados para ola@cume.pt são tratados para responder ao pedido (art. 6.º(1)(b) ou (f) RGPD) e conservados pelo tempo necessário.

IV. Cookies e tecnologias semelhantes

Esta secção descreve como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (identificadores, armazenamento local, píxeis) no site, em conformidade com a Diretiva ePrivacy 2002/58/CE (transposta em Portugal pela Lei n.º 41/2004) e com o regime de cookies do RGPD.

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita o site. Também utilizamos tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador (localStorage), para recordar preferências de consentimento.

Categorias de cookies

• Estritamente necessários — indispensáveis ao funcionamento do site e às funcionalidades essenciais (incluindo a memorização da escolha de consentimento).
• Estatísticos — permitem medir e analisar a utilização do site de forma agregada, para melhorar conteúdos e desempenho. Só são ativados com o seu consentimento.

Consentimento e gestão de preferências

Quando utilizamos cookies que não sejam estritamente necessários, apresentamos um mecanismo de consentimento antes da sua colocação. O utilizador pode:

• aceitar todos os cookies (incluindo estatísticos);
• recusar cookies não essenciais («Apenas essenciais»);
• alterar a escolha mais tarde através do link «Preferências de cookies» no rodapé do site.

A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento efetuado antes da retirada. Se não aceitar cookies estatísticos, o site continua a funcionar, mas a recolha analítica fica desativada.

Tabela de cookies e tecnologias

Os cookies estatísticos da Google só são colocados após o utilizador clicar em «Aceitar todos» no banner de cookies. Enquanto escolher «Apenas essenciais», o Google Analytics não é carregado.

Fornecedores terceiros

Para mais informação sobre como o Google trata dados: política de privacidade Google.

Transferências internacionais (cookies)

O Google pode processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se salvaguardas adequadas nos termos da legislação aplicável (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

Gestão pelo navegador

O utilizador pode controlar e/ou eliminar cookies através das definições do navegador. O bloqueio de cookies pode afetar o funcionamento do site. Mesmo com cookies bloqueados, podem ser necessários cookies ou armazenamento local estritamente necessários para disponibilizar serviços essenciais.

Alterações e contactos

Podemos atualizar esta política; a versão aplicável é a publicada no site com a data de atualização.

Para questões sobre esta política ou dados pessoais, contacte a Leitstern em ola@cume.pt.