Política de Confidencialidade e Cookies

I. Tratamento de dados pessoais e confidencialidade

A presente secção descreve como a Leitstern Unipessoal LDA, NIPC 517 690 683, com sede em 2705-559, São João das Lampas, Estrada de Santa Maria, 53, email ola@cume.pt («Leitstern», «nós»), trata informação e dados pessoais recolhidos através do site cume.pt (o «Site»).

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Leitstern Unipessoal LDA. Não foi designado Encarregado de Proteção de Dados (DPO); para questões de privacidade, contacte ola@cume.pt.

Informação confidencial e encaminhamento de pedidos

Consideramos «Informação Confidencial» toda e qualquer informação não pública, comercial, técnica ou operacional, incluindo (sem limitar) dados e informações fornecidas pelo utilizador no âmbito de pedidos de orçamento ou contacto, bem como comunicações e procedimentos trocados entre o utilizador e a Leitstern no contexto de prestação do serviço.

Ao utilizar o Site e ao submeter um pedido, o utilizador reconhece que, para cumprir a finalidade do pedido (obter propostas ou orçamentos de janelas), a Leitstern pode comunicar os dados estritamente necessários a terceiros, incluindo fabricantes e/ou parceiros de janelas e outros prestadores relevantes, para que esses terceiros possam contactar o utilizador e preparar ou avaliar a proposta. A comunicação a terceiros é limitada ao mínimo necessário para cumprir o pedido apresentado e não autoriza o uso dos dados para finalidades incompatíveis com o pedido.

Os terceiros que recebem dados podem atuar, consoante o caso, como responsáveis pelo tratamento e/ou como subcontratantes (processadores), devendo aplicar medidas de proteção adequadas.

Finalidades e bases legais

Para os dados pessoais, a Leitstern trata-os em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e a legislação portuguesa aplicável. As finalidades incluem:

• gerir e responder a pedidos de orçamento ou contacto;
• encaminhar o pedido para parceiros credenciados;
• facilitar o contacto e a eventual proposta comercial;
• cumprir obrigações legais aplicáveis.

As bases legais podem incluir, consoante a situação: execução de medidas pré-contratuais a pedido do utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD); cumprimento de obrigações legais (al. c); e, quando aplicável, consentimento (al. a).

Categorias de dados e origem

Podemos tratar, entre outros: nome, telefone, email, morada, preferências indicadas no questionário ou formulário (tipo de janelas, material, quantidade, prazo) e mensagens opcionais. Os dados são fornecidos diretamente pelo utilizador ao submeter um pedido no Site.

Conservação dos dados

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e para cumprir obrigações legais. Em regra:

• Pedidos de orçamento: até 24 meses após o último contacto relevante, salvo obrigação legal de conservação mais longa;
• Correspondência e reclamações: pelo prazo necessário à resolução e eventual defesa de direitos.

Após esse período, os dados serão eliminados, anonimizados ou tratados de forma a reduzir a sua identificação, salvo quando a lei exigir conservação por mais tempo.

Segurança

A Leitstern aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais e a Informação Confidencial contra acesso não autorizado, alteração, divulgação indevida, perda ou destruição.

Transferências para países terceiros

Alguns parceiros ou prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos salvaguardas adequadas nos termos do RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para ola@cume.pt, indicando o direito que pretende exercer e dados que permitam identificar o pedido. Responderemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por mais dois meses quando necessário, nos termos do art. 12.º, n.º 3, do RGPD.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Alterações a esta secção

Podemos atualizar esta política a qualquer momento; a versão aplicável será a publicada no Site com a data de «Última atualização».

II. Cookies e tecnologias semelhantes

Esta secção descreve como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (identificadores, armazenamento local, píxeis) no Site, em conformidade com a Diretiva ePrivacy 2002/58/CE (transposta em Portugal pela Lei n.º 41/2004) e com o regime de cookies do RGPD.

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita o Site. Também utilizamos tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador (localStorage), para recordar preferências de consentimento.

Categorias de cookies

• Estritamente necessários — indispensáveis ao funcionamento do Site e às funcionalidades essenciais (incluindo a memorização da escolha de consentimento).
• Estatísticos — permitem medir e analisar a utilização do Site de forma agregada, para melhorar conteúdos e desempenho. Só são ativados com o seu consentimento.

Consentimento e gestão de preferências

Quando utilizamos cookies que não sejam estritamente necessários, apresentamos um mecanismo de consentimento antes da sua colocação. O utilizador pode:

• aceitar todos os cookies (incluindo estatísticos);
• recusar cookies não essenciais («Apenas essenciais»);
• alterar a escolha mais tarde através do link «Preferências de cookies» no rodapé do Site.

A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento efetuado antes da retirada. Se não aceitar cookies estatísticos, o Site continua a funcionar, mas a recolha analítica fica desativada.

Tabela de cookies e tecnologias

Os cookies estatísticos da Google só são colocados após o utilizador clicar em «Aceitar todos» no banner de cookies. Enquanto escolher «Apenas essenciais», o Google Analytics não é carregado.

Fornecedores terceiros

Para mais informação sobre como o Google trata dados: política de privacidade Google.

Transferências internacionais (cookies)

O Google pode processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se salvaguardas adequadas nos termos da legislação aplicável (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

Gestão pelo navegador

O utilizador pode controlar e/ou eliminar cookies através das definições do navegador. O bloqueio de cookies pode afetar o funcionamento do Site. Mesmo com cookies bloqueados, podem ser necessários cookies ou armazenamento local estritamente necessários para disponibilizar serviços essenciais.

Contactos

Para questões sobre esta política, confidencialidade ou dados pessoais, contacte a Leitstern em ola@cume.pt.